Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Angel Mattos
Sorocaba (SP)
3
seguidores
7
seguindo
Seguir
Comentários
(
44
)
Angel Mattos
Comentário ·
há 8 anos
Evo Morales tentou criminalizar a evangelização na Bolívia? Entenda essa polêmica
Ricardo Bispo
·
há 8 anos
"ARTÍCULO 88. (TRATA DE PERSONAS). I. Será sancionada con prisión de siete (7) a doce (12) años y reparación económica la persona que (...) CAPTE (...) ACOJA O RECIBA personas con alguno de los siguientes fines:
11. Reclutamiento de personas para su participación en conflictos armados o em organizaciones religiosas o de culto;"
A lei é impiedosa. ACOLHER (note bem - acolher, verbo que denota uma simpatia entre o que acolhe e o que é acolhido) ou RECEBER (pode, tranquilamente, ter o mesmo significado que acolher) pessoas com a finalidade de RECRUTAMENTO a instituição religiosa é considerado tráfico de pessoas. Em momento algum fala em empregado de força, em restrição à liberdade. De fato, faz o contrário, empregando os nomes acima que estão em caixa alta. Ora, divulgar o Evangelho é missão de todo converso e forma de propiciar a conversão - que significa retorno aonde se estava, neste caso, à pessoa da Igreja, Corpo Místico de Cristo. Isto é, aos olhos do direito secular, que enxerga a Igreja como mera instituição humana, recrutamento, de modo que um pároco receber e ordenar seminaristas se encaixa no tipo.
Emprega-se também o verbo captar. Da mesma maneira que acolher, captar não denota, sobremaneira alguma, o emprego de violência, de modo que um pregador da Palavra também incorre no tipo.
De fato, é patente que o artigo fere o princípio da taxatividade da lei penal, e não por acaso. Explico.
O parlamento do país é abertamente comunista e segue agenda de igual cunho (toda ela é publicada - pelos próprios agentes - aqui: http://forodesaopaulo.org/). Como sabemos, o comunismo tem ódio à religião e a culpa de sequestrar/alienar o intelecto da classe operária ("A religião é o ópio do povo", e outras baboseiras mil); são notórios os atos do comunismo contra instituições religiosas, mormente a Igreja. Logo se vê que a leitura da Janaína é a teleológica, histórica e sociológica, e não a contrária.
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Angel Mattos
Comentário ·
há 8 anos
Evo Morales tentou criminalizar a evangelização na Bolívia? Entenda essa polêmica
Ricardo Bispo
·
há 8 anos
O articulista se equivoca. Nas palavras de Janaína Paschoal, em entrevista dada à Gazeta do Povo: "Ainda que não se utilize expressamente a terminologia da criminalização da religião, é óbvio que é isso o que o dispositivo está fazendo, porque inclusive equipara o exercício da religião à luta armada [...]. Uma vez entrando em vigor este Código, os líderes religiosos de quaisquer confissões — é importante que isso seja dito — passarão a ser presos. E as pessoas que professem as fés (sic), sejam elas quais forem, também passarão a ser presas, porque o dispositivo é extremamente aberto e fica evidente que está havendo uma criminalização. Isso é inaceitável, não só à luz das Constituições nacionais, mas à luz de todos os tratados internacionais. É o caso de denunciar, sim, aos tribunais internacionais. Ainda não tem uma lesão efetiva aos direitos fundamentais desses indivíduos, mas a própria edição dessa lei já constitui uma lesão."
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Angel Mattos
Comentário ·
há 9 anos
FGTS, INSS e Aviso Prévio - um assalto ao trabalhador, disfarçado de direito
Daniel A. B.
·
há 9 anos
A cultura do não poupar recursos é resultado de todo um processo de infantilização que perpassa pela criação de leis como a do fgts, que impõem a transferência dos deveres econômicos mais básicos de um adulto a governantes travestidos de pais. Evidentemente, isto não ocorre sem a anuência mais ou menos consciente dos infantilizados, que nunca deixam de ser tratados como crianças pelos seus concidadãos e veêm nisso uma oportunidade de viver o paraíso na terra. O resultado direto é a incapacidade dos indivíduos de se autodeterminarem, o que inflama o desejo ardente de busca pelo maior dos mitos modernos : segurança material como satisfação da tensão existencial ontológica ao homem. E quem a "dá"? Ora, o estado, com seus cargos públicos, bolsas, etc. Então, em suma, se nós quisermos mostrar um pouco de caridade para com os nossos concidadãos, deixemos que eles experimentem a vida com plena auto resppnsabilidade, ao invés de propormos a pilhagem da "adultez" deles. E aí, colega, te garanto que não só se poupará dinheiro, como se terá o brio para empreender, a fibra para participar verdadeiramente da vida pública, etc.
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Recomendações
(
139
)
Allan Pereira
Artigo ·
há 9 anos
Falsa acusação de estupro ou síndrome da mulher de Potifar
Tenho em vista, que hoje (24/08/2017) o senado rejeitou classificar falsa acusação de estupro como crime hediondo e inafiançável, vamos relembrar um caso. Em um caso onde um senhor de sessenta e um...
21
32
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
José Roberto
Comentário ·
há 9 anos
Brasil: campeão de ações trabalhistas
Eduardo Torresani
·
há 9 anos
Em momento algum se provou que o Brasil não seja o campeão em números de ações trabalhistas, apenas tentou se desmontar as estatísticas americanas, que nada tem a ver com a realidade de nosso país.
12
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
P
Perfil Removido
Comentário ·
há 9 anos
Justiça autoriza mudança do sexo e nome de transexual sem necessidade de cirurgia
Perfil Removido
·
há 9 anos
O princípio da "dignidade humana" virou um coringa para respaldar qualquer decisão da mais absurda. Esta daqui não é diferente.
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
7
)
Carregando
Seguidores
(
3
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
11
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Sorocaba (SP)
Carregando